Tag
Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
-
Crédito: Pixabay Regulação
As OTTs na encruzilhada regulatória
Aplicativos de internet de programadoras de conteúdo suscitam dúvidas sobre violações à Lei do SeAC
-
Imagem: Pixabay Tecnologia
O papel do MCTIC na coordenação das políticas federais de incentivo à inovação
Breves comentários ao Acórdão TCU 1237/2019
-
Crédito: Dorivan Marinho Liminar
Toffoli nega suspender votação da reforma da Previdência
Deputado questionou liberação de emendas parlamentares às vésperas da análise da proposta
-
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) Resposta
Elogio à sentença de Lula foi apreço à técnica jurídica, diz ex-presidente do TRF4
Thompson Flores nega ter telefonado à PF para manter Lula preso e não vê motivo para suspeição
-
Foto: World Island Info/Flickr Internacional
Nova leva de tratados tributários internacionais aponta tendência pró-OCDE
Para advogados e pesquisadores, Fisco brasileiro tenta se adequar às regras anti-elisivas do “Clube dos Ricos”
-
Imagem: Pixabay Lei nº 13.853/2019
As mudanças finais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores
-
Crédito: Jaelson Lucas/SMCS Balizas
Juíza questiona parte do acordo de Bolsonaro para colocar radares em rodovias federais
Magistrada requerer compromisso de que serviço de segurança em cinco Estados será normalizado
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Controle Público
TCU e a burocracia: o controle pode simplificar a administração pública
Labirinto de regras e obrigações burocráticas gera insegurança jurídica e impacta o crescimento econômico do país
