Os legados de Taruffo
As origens do pensamento do processualista italiano e algumas de suas contribuições mais importantes
As origens do pensamento do processualista italiano e algumas de suas contribuições mais importantes
LGPD
As consequências jurídicas do vazamento de senhas do Ministério das Saúde
Pandemia
A proteção de dados permite que o Estado seja eficiente no combate à epidemia
Tecnologia
Proteção deve ser um direito fundamental autônomo? Questão vem sendo discutida no Congresso nas últimas semanas
Lei nº 13.853/2019
Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores
LGPD
Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho
Dados pessoais
Projeto em votação no Congresso colide com princípios jurídicos e pode gerar riscos ao consumidor
Dados
Ricardo Ferraço (PSDB/ES) finalmente se posicionou sobre o projeto de lei aprovado na Câmara (PLC 53/2018)
tecnologia
Próximo mês será decisivo para a economia e os direitos digitais, seja em Bruxelas ou em Brasília
tecnologia
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou
Código de Defesa do Consumidor
Direitos são conhecidos e efetivamente exercidos pelos consumidores?
Jazz
Premiado pianista lança CD em trio mais convidados Melissa Aldana e Marquis Hill
COVID-19
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
Energia
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA