Os dilemas do Direito Constitucional à proteção de dados
Proteção deve ser um direito fundamental autônomo? Questão vem sendo discutida no Congresso nas últimas semanas
Rafael A. F. Zanatta
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Lei nº 13.853/2019
As mudanças finais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores
-
Crédito: Pexels Dados pessoais
O dia internacional da proteção de dados pessoais
Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
Cadastro positivo: quatro problemas sobre a inclusão automática
Projeto em votação no Congresso colide com princípios jurídicos e pode gerar riscos ao consumidor
-
Copa do Mundo 2018. Telão Largo do Rosário Brasil X Costa Rica. Foto: Carlos Bassan/Fotos Públicas Dados
Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro?
Ricardo Ferraço (PSDB/ES) finalmente se posicionou sobre o projeto de lei aprovado na Câmara (PLC 53/2018)
-
Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é o relator da matéria, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele prometeu entregar o texto em no máximo 15 dias. Crédito: Pedro França/Agência Senado tecnologia
O ‘efeito Zuckerberg’ no Senado: uma lei de dados no forno?
Próximo mês será decisivo para a economia e os direitos digitais, seja em Bruxelas ou em Brasília
-
tecnologia
Rodotà e equilíbrio entre direito, tecnologia e política
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou
-
Código de Defesa do Consumidor
O que há de novo no debate “credit score” no Brasil?
Direitos são conhecidos e efetivamente exercidos pelos consumidores?
Recomendados
Entrevista
Marcos Cintra: Paulo Guedes continua convencido da importância do IMF
Objetivo do economista e do PSL é usar o imposto como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento
Reforma tributária
PSL se articula para emplacar IMF para compensar desoneração da folha
Proposta deve ser apresentada na forma de emenda à PEC da reforma tributária na comissão mista
ARTIGO 19
Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil
Neste cenário, pedidos de esquecimento aumentariam e provedores ficariam mais vulneráveis, apontam advogados
Nova correção
Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB
MPF requer anulação de questão de Direito do Trabalho e nova correção da prova prática de Direito Constitucional
TJSP
Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’
Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. Leia a íntegra da inicial
Justiça
Lava Jato
Coordenador da Lava Jato na PGR pede desligamento e Aras nomeia nova coordenadora
Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Carreira
CONCURSOS
Defensorias do PR e do DF vão realizar concursos
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Tributário
Reforma tributária
A estratégia para tentar acelerar a tramitação da reforma tributária
contribuintes
Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública
Legislativo
Congresso
PL da regulamentação do lobby começa o ano só com 1,8% de chance de aprovação
Congresso
Privatização da Eletrobras: 54,5% dos deputados são favoráveis
Coberturas Especiais
Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Leia a íntegra
Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Sistema financeiro em movimento: 2020, o ano da virada
Women in Tax
Convergência das regras brasileiras de preços de transferência ao padrão OCDE
Artigos
Proteção de dados
Data havens, offshores digitais e transferências internacionais de dados
Mercado imobiliário