Últimas Notícias

1. 

   Artigo

   A súmula 70 do STF e o caso da Anatel

   A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados

   Mateus Piva Adami, Daniel Douek, Pedro Henrique Espagnol de Farias

2. 

   Artigo 19

   Compatibilizando a liberdade de expressão e a sociedade em rede

   Provedor de aplicação tem responsabilidade por todo o conteúdo de terceiros nele postado?

   Ricardo Lagreca, Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco

3. 

   Artigo 19

   A quem cabe avaliar os conteúdos de terceiros

   Marco Civil da Internet e a defesa da responsabilidade subjetiva dos intermediários

   Humberto Chiesi Filho, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco

4. 

   Artigo 19

   Responsabilidade civil de provedores de internet

   Dispositivo questionado no STF foi resultado de ampla deliberação democrática

   Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Juliana Marcucci Pontes Amaral

5. 

   Lei nº 13.853/2019

   As mudanças finais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores

   Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Rafael A. F. Zanatta, Sofia Lima Franco, Isabela Garcia de Souza, Gabriela Sanches Ribeiro

6. 

   Decreto nº 9.894/2019

   Plano Nacional de Internet das Coisas: mais um passo para o desenvolvimento da IoT no Brasil

   Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma

   Caio Mario S. Pereira Neto, Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Mateus Piva Adami, Natalia Langenegger, Carolina Milani Marchiori Mesquita, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Sofia Lima Franco

7. 

   Tecnologia

   GovTech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital

   Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização

   Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco, Andréa Gobbato

8. 

   LGPD

   O dia internacional da proteção de dados pessoais

   Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho

   Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Rafael A. F. Zanatta

9. 

   Análise

   A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela MP nº 869/2018

   Principais mudanças e considerações iniciais

   Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Mateus Piva Adami, Natalia Langenegger, Sofia Lima Franco

10. 

    Internet das Coisas

    O uso racional do espectro de radiofrequência para o desenvolvimento de IoT

    Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?

    Mateus Piva Adami, Daniel Douek, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Carolina Milani Marchiori Mesquita