GovTech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital
Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização
Natalia Langenegger
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay -
Crédito: Pexels Dados pessoais
O dia internacional da proteção de dados pessoais
Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho
-
Imagem: Pixabay Análise
A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela MP nº 869/2018
Principais mudanças e considerações iniciais
-
Pixabay Dados pessoais
GDPR: a nova legislação de proteção de dados pessoais da Europa
O que mudará no ambiente de negócios internacional? E quais os efeitos sobre cidadãos e entidades brasileiras?
-
Pixabay tecnologia
Internet das coisas e infraestrutura
Desafios regulatórios na implementação de redes elétricas inteligentes
-
Pixabay tecnologia
Internet das coisas e mobilidade urbana
Desafios regulatórios na modernização da gestão de trânsito
-
Pixabay tecnologia
O Brasil precisa de uma autoridade de proteção de dados?
Falta de uma legislação geral sobre o assunto gera insegurança e incertezas
-
Crédito: Pixabay tecnologia
Neutralidade da rede e Internet das Coisas no Brasil: uma relação harmônica
Neutralidade da rede brasileira não precisa de modificação para o desenvolvimento de IoT
-
Gláucio Dettmar/Agência CNJ -
Lupe liegt auf einem Schreibtisch aus Holz im Büro Transparência pode aproximar o cidadão do Judiciário
Há necessidade de disponibilização de todas as decisões proferidas e em seu inteiro teor, salvo em casos de segredo de justiça.
Recomendados
Supremo
Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF
Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora
Tribuna da Advocacia Pública
Ainda Mark Tushnet e sua imaginação institucional
O possível papel da Advocacia Pública em um controle de constitucionalidade (mais) democrático
Empresas
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
Direito do Trabalho
O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais
Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma
contemporâneo
Dave Douglas: o “som da surpresa”
Trompetista-compositor lidera trio com pianista Uri Caine em Devotion
Decreto n. 9.830/2019
Ao bom ou ao mau agente público, a quem interessa a regulamentação da LINDB
É preciso dar maior atenção ao regime administrativo sancionador. As sanções são tão sérias quanto as penais
Justiça
Lava Jato
Candidatos à PGR minimizam conversas vazadas: ‘Nada de irregular’
Legislativo
Ajufe: fim da aposentadoria compulsória em texto da Previdência é inconstitucional
Carreira
Emprego público
STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal
Trajetória profissional
Como construir uma carreira em advocacy
Tributário
OAB e Carf
De preços de cópias à revogação de parte do Código de Ética, OAB pressiona Carf
decisões polêmicas
Nos últimos 2 anos, 7% dos casos foram decididos pelo voto de qualidade no Carf
Legislativo
Previdência
Novo apresenta destaque para votar separadamente mudança na CSLL de bancos
BNDES e Brumadinho
Deputados preparam ofensiva para impedir que STF interfira em CPIs
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
Justiça nega remoção de notícia sobre vídeo de assédio na Copa do Mundo da Rússia
Danos morais coletivos
Posto é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por gasolina adulterada
Trabalho
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Colunas
Sou da Paz
Gestão urbana e segurança pública se cruzam na cracolândia
Regulação e novas tecnologias
Ne le laissez pas profiler: a França e o seu ‘coup de grâce’ na jurimetria
Artigos
Análise
Bolsonaro promove o caos para vencer a política
Esporte