Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil
Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro

Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro
Tecnologia
Análise da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
Artigo 19
Provedor de aplicação tem responsabilidade por todo o conteúdo de terceiros nele postado?
Artigo 19
Marco Civil da Internet e a defesa da responsabilidade subjetiva dos intermediários
Artigo 19
Dispositivo questionado no STF foi resultado de ampla deliberação democrática
Lei nº 13.853/2019
Os primeiros dois anos da ANPD serão cruciais e desafiadores
Decreto nº 9.894/2019
Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma
Tecnologia
Quanto mais tempo levar para administração pública se adaptar, mais oportunidades serão perdidas em modernização
LGPD
Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho
Análise
Principais mudanças e considerações iniciais
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Inviolabilidade de domicício
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
PANDEMIA
Sugestão foi apresentada durante reunião de governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
VACINA
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
Live
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão