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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Tema 990
TJSP nega suspensão de ação penal contra promotor Senise Lisboa
Defesas de réus pediam suspensão com base em decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados pelo Coaf
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Mercado
A doutrina do choque
A obra de Naomi Klein nos ajuda a compreender o atual cenário econômico brasileiro?
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Controle Público
O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU
Efetividade das denúncias depende de regulamentação
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Direito do Trabalho
A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?
Análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo governo
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Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
PGR diz que projeto ‘escola sem partido’ fere autonomia dos professores e contraria Lei de Diretrizes da Educação
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REG.
O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019
A manifestação do UERJ Reg. na consulta sobre a proposta de circular do Banco Central
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Análise
O que faz algo se tornar uma moeda? O que o direito tem a ver com isso?
História da moeda vai muito além da constituição de uma autoridade pública responsável por emiti-la, geri-la, regulá-la
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Lava Jato
Fachin envia ao CNJ caso de juiz que o deixou sem resposta em processo da J&F
Juiz de primeira instância ignorou pedidos do ministro por 4 vezes para ter acesso a ação contra Trench Rossi