CPC

Últimas Notícias sobre CPC

1. 

   Fazenda

   Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados

   Mudança no entendimento dominante do STJ desperta insegurança jurídica e deve seguir regra do CPC/15

   João Pedro Quintanilha Rezende

2. 

   Empresas

   O extrapolamento dos prazos impróprios e a correção dos créditos trabalhistas

   É preciso revisitar as leis para solucionar o notável aumento na contingência das empresas com a aplicação do IPCA-E

   Luiz Calixto Sandes

3. 

   Tributário

   ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada

   Decisão do STF nos embargos de declaração não pode afetar a coisa julgada

   Diego Bomfim

4. 

   Direito

   A emenda à inicial não pode ser instrumento de negativa de acesso à Justiça

   É preciso refletir, em primeiro lugar, se o Judiciário tem exigido da inicial mais que a lei

   Benedito Cerezzo Pereira Filho, João Pedro de Souza Mello

5. 

   novo CPC

   Formação dos precedentes em casos repetitivos

   Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas

   Andressa Senna Lísias

6. 

   CPC

   A prescrição intercorrente nos executivos fiscais

   Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS

   Fernando Salzer

7. 

   Novo CPC

   Dez medidas para aplicação do artigo 334 do CPC

   Como evitar retrocesso no caminho da cultura da paz?

   Valeria Ferioli Lagrasta

8. 

   CPC

   Decisões nas ações de exigir contas e fungibilidade

   Análise das razões de decidir do REsp n. 1.746.337

   Felipe Duque, Carlos Jar