Menu
Buscar

Felipe Duque

Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Pós-graduado em Direito Processual Tributário e em Direito Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordinários (Art. 47 § 2º da Lei 9.394/96). Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do Mackenzie-SP. Professor visitante da Faculdade Legale-SP e professor convidado do programa Saber Direito da TV Justiça (STF). Procurador da Fazenda Nacional com atuação no núcleo estratégico de execução fiscal.

Hotline bling: Covid-19, Justiça como serviço e virtualização dos atos processuais

Nos próximos dias do isolamento social, fique atento à luz piscante do seu celular. Pode ser uma intimação judicial

virtualização dos atos processuais
Crédito: Pexels

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Tributário

    ICMS/PIS/COFINS: mutações vigorosas de entendimento

    Mais de 25 anos em constância e o julgamento de R$ 485 bilhões pelo STF

  2. caixa-bancario-denuncia-trt2-cnj
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Inefetividade do Bacenjud vs art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade

    Ameaça à ferramenta que bloqueou R$ 40,5 bilhões no primeiro semestre de 2018

    ,

  3. fazenda nacional
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Reforma

    Reforma tributária: (im)possibilidade de gestão sem a União

    Efeitos danosos ao interesse público na exclusão da União do Comitê Gestor.

  4. Imagem: pixabay

    Dúvida

    Responsabilidade civil por danos causados pelos animais comunitários

    O caso dos animais que não possuem tutor definido

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    CPC

    Decisões nas ações de exigir contas e fungibilidade

    Análise das razões de decidir do REsp n. 1.746.337

    ,

  6. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Prescrição intercorrente e honorários advocatícios

    Inexistência de condenação contra a Fazenda Pública

  7. caixa-bancario-denuncia-trt2-cnj
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Parcelamento tributário e (im)possibilidade de desbloqueio do BacenJud

    Impacto prático do que será decidido no Tema 1.012 pelo STJ

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Execução fiscal: 38% do acervo judicial e ideias simples

    Duas propostas de aprimoramento da resolução de conflitos contra a Fazenda Pública

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação