Hotline bling: Covid-19, Justiça como serviço e virtualização dos atos processuais
Nos próximos dias do isolamento social, fique atento à luz piscante do seu celular. Pode ser uma intimação judicial

Nos próximos dias do isolamento social, fique atento à luz piscante do seu celular. Pode ser uma intimação judicial
Tributário
Mais de 25 anos em constância e o julgamento de R$ 485 bilhões pelo STF
Análise
Ameaça à ferramenta que bloqueou R$ 40,5 bilhões no primeiro semestre de 2018
Reforma
Efeitos danosos ao interesse público na exclusão da União do Comitê Gestor.
Dúvida
O caso dos animais que não possuem tutor definido
CPC
Análise das razões de decidir do REsp n. 1.746.337
Contraditório
Inexistência de condenação contra a Fazenda Pública
Direito Tributário
Impacto prático do que será decidido no Tema 1.012 pelo STJ
Contraditório
Duas propostas de aprimoramento da resolução de conflitos contra a Fazenda Pública
Direito do Trabalho
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
Parte II
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
Coluna Carf
CARF decide sobre a juntada de documentos em fase recursal
Coronavírus
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade
Vacinação
Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
CENSURA
Liberdade de expressão