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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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saúde
Licença compulsória e transferência tecnológica para ampliar o acesso às vacinas
Os vetos à Lei 14.200/21 e as propostas à mesa na OMC
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Liminar
Lewandowski suspende ato ministerial contra passaporte da vacina em universidades
Não é possível ‘transigir um milímetro sequer’ na defesa à saúde e à autonomia universitária, diz ministro. Leia a íntegra
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Passaporte da vacina
PDT aciona STF contra ato que proibiu passaporte vacinal em universidades federais
Para partido, medida do Ministério da Educação ‘segue a entonação do mantra negacionista do governo federal’
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Covid-19
Pandemia reforça a importância da luta pelo Direito Financeiro
2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica
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Vacinação
STJ nega liminar pedida por advogado para vacinar filha de 7 anos contra a Covid-19
Para Humberto Martins, Executivo tem expertise na política pública da saúde e não pode ser substituído pelo Judiciário
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Pandemia
STF recebe nova ação contra consulta pública para vacinar crianças contra a Covid-19
Confederação dos Metalúrgicos requer que medidas para vacinação de crianças sejam adotadas imediatamente
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covid-19
Hospitais projetam, com cautela, declínio definitivo da pandemia no país em 2022
Para Anahp, prioridade no pós-pandemia será o enfrentamento das sequelas da Covid-19 e reorganizar o atendimento de rotina
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Covid-19
STJ indefere liminar para suspender exigência do comprovante da vacina na Paraíba
Ministro disse que STF já atestou possibilidade do uso de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar