Common Law

Últimas Notícias sobre Common Law

1. 

   novo CPC

   Cultura jurídica brasileira e o uso dos métodos consensuais

   Necessário se faz uma mudança na cultura e, para isso, alguns obstáculos deverão ser ultrapassados

   Débora Giotti de Paula

2. 

   TJSP

   Uma visão sobre os direitos brasileiro e norte-americano

   Magistrado americano é convidado pelo TJSP e mostra profundo conhecimento sobre o Brasil

   Peter J. Messitte,

3. 

   Judiciário

   Segurança jurídica e interesse público: o Caso Refis

   Um diálogo com o artigo “Por que países do sistema da common law prosperam mais?”

   Ermiro Ferreira Neto

4. 

   STF

   Por que países do sistema da common law prosperam mais?

   Hayek, o Brasil e o Caso Cemig

   Paulo Frederico Rodrigues Paiva

5. 

   STF

   “Núcleo duro do novo CPC é inconstitucional”, diz jurista

   Para Nelson Nery Jr., tribunais superiores se empoderaram sem autorização da Constituição

   Bárbara Pombo

6. 

   CADE

   Cartéis e definição de mercado

   Uma digressão sobre as regras da razão e per se

   Mauro Grinberg

7. 

   novo CPC

   Stare Decisis: o precedente e sua fundamentação no Novo CPC

   Respeito ao precedente deve ser exaltado em face de diversas questões pontuais que refletem em toda a sociedade, como a segurança jurídica, a isonomia e a duração razoável do processo

   Gustavo Silveira Vieira

8. 

   Judiciário

   A dificuldade de se criar precedentes

   Os desafios em um país cuja tradição não é a de os juízes e tribunais sentirem‐se vinculados às decisões anteriores

   Margarida Lacombe Camargo, José Ribas Vieira