A criminalização judicial do “Caixa 2”
Reflexões acerca dos limites materiais da expansão do Poder Judiciário
Paulo Frederico Rodrigues Paiva
Últimas Notícias sobre
Recomendados
PEC EMERGENCIAL
Anastasia é a favor da desvinculação de gastos prevista na PEC Emergencial
Após atraso de entrega do parecer, senador do PSD confirma que votação da PEC Emergencial só deve ocorrer terça
Direito Tributário
Tratamento de efluentes gera créditos de PIS/COFINS
Receita Federal avaliou consulta de empresa e utilizou entendimento do STJ para a decisão
Direito Internacional
A volta da OMC
Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição
Consumo
Qual seria efeito em serviços públicos da renúncia de ICMS de combustíveis?
Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?
Direito administrativo
Autorização legislativa específica para extinção de empresas estatais
Uma análise cautelosa do que foi decidido na ADI nº 6241/DF
STF
PGR questiona lei que dá pensão vitalícia a viúva de ex-governador e ex-desembargador
Legislação paraibana prevê pensão especial de 50% a viúvas de ex-governadores, ex-deputados, e ex-magistrados
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas
LGPD
ANPD publica orientações sobre notificação de incidentes de segurança de dados
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: agenda Abear 2021 e judicialização no setor aéreo
live
Casa JOTA: entrevista com senador Antonio Anastasia
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Danos morais
Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes
Reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
Tributação
Compensações financeiras e a Reforma Tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Coluna Infra
O arrendondamento das tarifas nas concessões
Parte I
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão