O controle judicial do Impeachment – As lições que vêm do Norte
A experiência norte-americana
Margarida Lacombe Camargo
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Crédito @Wikimedia Commons/Morio, Prédio histórico UFPR Judiciário
A estratégia institucional do juiz Sergio Moro descrita por ele mesmo
Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ignorou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão de abertura dos trabalhos de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista, investigado pela Operação Lava Jato e alvo de um pedido de afastamento do cargo por parte do Ministério Público, estava sentado à esquerda de Janot. Justiça
Os Estados Gerais e a abertura do Ano Judiciário de 2016
Não se estabeleceu uma pauta de julgamentos para o ano
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Decisão de Toffoli impacta eleição no Senado. Crédito: Waldemir Barreto / Agência Senado. Democracia
O Impeachment e o Golpe
Julgamento é político, mas tem aspecto jurídico como pressuposto necessário
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Juízes como heróis, soldados, mudos ou… minimalistas:
A Suprema Corte e suas personas no novo livro de Cass Sunstein
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A dificuldade de se criar precedentes
Os desafios em um país cuja tradição não é a de os juízes e tribunais sentirem‐se vinculados às decisões anteriores
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