Margarida Lacombe Camargo

Professora de Teoria do Direito da UFRJ.

O controle judicial do Impeachment – As lições que vêm do Norte

A experiência norte-americana

Câmara dos Deputados Foto Luiz Alves Data 07-08-09

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito @Wikimedia Commons/Morio, Prédio histórico UFPR

    Judiciário

    A estratégia institucional do juiz Sergio Moro descrita por ele mesmo

    Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção

    ,

  2. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ignorou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão de abertura dos trabalhos de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista, investigado pela Operação Lava Jato e alvo de um pedido de afastamento do cargo por parte do Ministério Público, estava sentado à esquerda de Janot.
  3. Decisão de Toffoli impacta eleição no Senado. Crédito: Waldemir Barreto / Agência Senado.

    Democracia

    O Impeachment e o Golpe

    Julgamento é político, mas tem aspecto jurídico como pressuposto necessário

  4. Crédito @Wikimedia Commons
  5. Pixabay

    Judiciário

    A dificuldade de se criar precedentes

    Os desafios em um país cuja tradição não é a de os juízes e tribunais sentirem‐se vinculados às decisões anteriores

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão