A vaquejada e o incipiente diálogo institucional
O difícil diálogo em meio a um constitucionalismo de conflito instaurado pela crise política
José Ribas Vieira
Últimas Notícias sobre
-
Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil Economia
O porquê da austeridade
Uma visita à “história intelectual de uma ideia perigosa” de Mark Blyth [1]
-
Impeachment
Vacância presidencial em tempos de ruptura institucional
A defesa do projeto constitucional democrático de 1988
-
Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Morte trágica joga STF em águas institucionais revoltas
Quatro questões emergenciais aguardam pronta resolução por parte dos Poderes Constitucionais
-
OJB
A última lição de Bauman
Obra representa o olhar crítico e plural sobre a atualidade de um judeu que lutou na 2ª Guerra
-
Crédito @Wikimedia Commons Semipresidencialismo: uma alternativa para o Brasil?
Cenário partidário parece ser problema central
-
Assunção-Paraguai, 21/12/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante a XLIX Cúpula dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Impeachment
A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática
Há um importante conjunto normativo regente do sistema interamericano de direitos humanos e decisões da Corte Interamericana pertinentes à temática
-
Nelson Jr./SCO/STF STF
O STF e a instabilidade política – Limitações e Perspectivas
Por que o Supremo deveria adotar postura mais moderadora
-
Crédito @Wikimedia Commons/Morio, Prédio histórico UFPR Judiciário
A estratégia institucional do juiz Sergio Moro descrita por ele mesmo
Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção
-
Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016) execução provisória
Execução Provisória – Causa para a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Muito se tem questionado acerca de sua contrariedade ao texto da Constituição
-
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ignorou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão de abertura dos trabalhos de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista, investigado pela Operação Lava Jato e alvo de um pedido de afastamento do cargo por parte do Ministério Público, estava sentado à esquerda de Janot. Justiça
Os Estados Gerais e a abertura do Ano Judiciário de 2016
Não se estabeleceu uma pauta de julgamentos para o ano
Recomendados
Mercado
Blockchain e M&A: um diálogo essencial e inevitável
Benefícios da blockchain e da instrumentalização dos smart contracts já podem assessorar decisões de negócios
Regulação e novas tecnologias
Quem quer dinheiro?
Como as fintechs de 'sociedade de crédito direto' e 'sociedade de empréstimo entre pessoas' podem fomentar mercado
Prostituição
TJSP: homem tem direito a cobrar, na Justiça, serviços sexuais não pagos por cliente
Para relator, 'permitir o acesso à Justiça é respeitar a dignidade sexual, a soberania sobre o próprio corpo e a livre autonomia'
Pandemia
STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor
Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano
Imprensa
Aos Fatos: Checagem de ‘notícia falsa’ representa crítica objetiva, diz desembargador
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso contra liminar que censurou duas checagens do site
Previsão orçamentária
Maioria do STF decide que Censo do IBGE deve ser feito em 2022
Custo estimado do Censo é de R$ 2 bilhões. Corrente majoritária considerou pandemia e ausência de orçamento
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Aras representa contra Conrado Hübner na USP por críticas à sua atuação
Liberdade de expressão