Uma visão sobre os direitos brasileiro e norte-americano
Magistrado americano é convidado pelo TJSP e mostra profundo conhecimento sobre o Brasil
Peter J. Messitte
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Legítimo interesse na LGPD
Pano de fundo: conceito jurídico indeterminado e a sua posição na agenda regulatória da ANPD
STF
Deltan: ‘Se os ministros ficarem confortáveis, logo soltarão os peixes grandes’
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Direito Tributário
PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperação
PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes
STF
PT, PSOL e PCdoB também acionam STF contra privatização da Eletrobras
Ministro Nunes Marques deverá relatar a ação, por prevenção
Coluna da ABDF
Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?
Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum
LEI COMPLEMENTAR
Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota de ICMS
Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021
LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas
Casa JOTA
Live
Casa JOTA: entrevista com deputado Hugo Motta
Reforma tributária
O atual sistema tributário brasileiro é racista, dizem especialistas
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Regulação e novas tecnologias
Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão