Aplicativos

Últimas Notícias sobre Aplicativos

1. 

   Aplicativos

   STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

   Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

   Lucas Sant´Anna, José Alexandre Sanches, Bruno Lauer

2. 

   Mobilidade

   Barroso e Fux votam pela legalidade de transporte individual por aplicativos

   Ministros entendem que não há afronta à livre concorrência. Julgamento foi suspenso por vista de Lewandowski

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

3. 

   Combustível Legal

   Na palma da mão: aplicativos ajudam na transparência dos preços de combustíveis?

   Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas

   Ivy Farias

4. 

   Regulação

   Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório

   Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência

   Beto Vasconcelos, Marina Lacerda e Silva

5. 

   Justiça do Trabalho

   Trabalho no século XXI: as novas formas de trabalho por plataformas

   Vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de transporte: duas decisões opostas

   Rodrigo de Lacerda Carelli

6. 

   Uber, 99 e Cabify

   Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida

   PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída

   Guilherme Mendes

7. STJ

   Morosidade para aquisição de imóvel na pauta do STJ

   Após recorrer a uma decisão do TJRJ, assunto será objeto de debate na Corte

   Bárbara Lobato

8. 

   TSE

   TSE disponibiliza 11 aplicativos para eleições de 2016

   Análise de datas, consulta de processos e até denúncias podem ser feitas

   Guilherme Pimenta