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STJ

Morosidade para aquisição de imóvel na pauta do STJ

Após recorrer a uma decisão do TJRJ, assunto será objeto de debate na Corte

Pode um vendedor de imóveis se recusar bater um martelo de uma compra já fechada por demora na liberação de crédito para a efetivação do pagamento? Essa é a resposta que o Superior Tribunal de Justiça terá que dar em breve.

Um bancário do Rio de Janeiro tenta, na justiça, concretizar a compra de um apartamento na Rua Conde do Bonfim, bairro da Tijuca, por R$ 290 mil. Em um aplicativo de venda de imóveis, o JOTA pesquisou e encontrou apartamentos nos valores entre R$ 380 mil e R$ 850, em média.

Do valor total que o apartamento estava cotado, R$ 160 mil iniciais foram pagos pelo autor e o restante, R$ 130 mil, viria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O autor argumenta que o dinheiro já havia sido liberado pela Caixa Econômica Federal, mas os réus se recusaram a assinar a papelada, impedindo a conclusão do negócio e a efetiva emissão da escritura do imóvel.

Os réus argumentam que a demora no negócio (cerca de quatro meses) fez o apartamento valorizar e passar a valer no mercado R$ 480 mil. A primeira instância negou o pedido, mas o TJRJ determinou que os réus assinassem a escritura sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Os réus recorreram ao STJ. O processo será julgado na próxima terça-feira (9).


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