TRF3 nega danos morais a anistiado político que recebe indenização administrativa
Decisão reverte entendimento da 1ª instância

Decisão reverte entendimento da 1ª instância
Lula
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, contestam em nota o indiciamento feito pela Polícia Federal contra Lula e Marisa Letícia. O relatório final assinado pelo delegado Márcio Anselmo conclui que: “Foi possível apurar que o casal LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA e MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA foi […]
STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25/8), reclamando que o juiz Sergio Moro negou acesso aos autos de um procedimento investigatório que tramita oculto na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki. Os advogados alegam que […]
Lava Jato
Dúvida foi encaminhada ao juiz federal Sergio Moro
Ministério da Fazenda
Cancelamento do leilão, sem data prevista para nova realização, atinge em cheio emissão
Lava Jato
Advogados querem que ela seja julgada no RJ
24ª fase da Lava Jato
Decisão do juiz ocorre poucas horas após Marisa Letícia e Fábio Luis Lula da Silva não comparecerem a depoimento
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (10/08), para que o Ministério da Integração Nacional adote medidas jurídicas a fim de que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco não sofram descontinuidade. A decisão do Tribunal ocorre um dia depois do presidente interino, Michel Temer, anunciar um novo […]
Lava Jato
Objetivo do afastamento é paralisar Lava Jato, segundo petição
Lava Jato
Defesa diz que foi notificada, por isso comunicação a Claudia Cruz é “dispensável”
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
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