José Alexandre Sanches

advogado da área de Contencioso e arbitragem e disputas do Machado Meyer Advogados

STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

contribuição, transportes; Uber
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Coluna do Machado Meyer

    Imprescritibilidade do ressarcimento de danos ao Erário por ato ímprobo doloso

    Muito pior seria se às ações de ressarcimento decorrentes de atos culposos também fosse atribuída a imprescritibilidade

    , ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos