Aneel

Últimas Notícias sobre Aneel

1. 

   ICMS

   Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída

   Modelo de Geração Distribuída pode significar, a longo prazo, menor dependência de fontes térmicas e hídricas

   Alexandre Schiller, José Antônio Sorge

2. 

   Aneel

   Pressão de ministérios faz Eletrobras preparar venda de distribuidoras

   Diante de perspectiva de litígio contra o governo, estatal relega liquidação a plano b

   Andrea Murta

3. 

   STJ

   A chancela da fraude de energia: o caso dos “débitos pretéritos”

   Por que o entendimento do STJ termina por prejudicar a coletividade e incentivar fraudes ao sistema?

   Vinicius de Oliveira Berni, Guilherme Seibert

4. 

   STJ

   Furto de energia: STJ decidirá quem paga a conta

   Deve ser protegido o consumidor honesto ou o criminoso que rouba energia?

   Wagner Ferreira, Nelson Fonseca Leite

5. 

   STJ

   STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas

   Cemig briga na justiça pela concessão de quatro hidrelétricas

   Livia Scocuglia

6. 

   Aneel

   Geração distribuída: avanços encorajados pela ANEEL

   A expansão da micro e minigeração de energia

   Mateus Piva Adami, Manuela Oliveira Camargo, Amanda Kraft

7. 

   Direito Tributário

   Confaz autoriza mais um estado a isentar ICMS em energia

   Incentivo fiscal decorre de políticas adotadas pelo país para incentivar adoção de energia solar

   Tércio Chiavassa, José Roberto Oliva Júnior, Leonardo A. B. Battilana

8. 

   STJ

   Governo tenta recuperar 1,8 bi de grandes consumidores

   No STJ, Executivo pede suspensão de liminar que livrou grandes consumidores do pagamento da CDE

   Livia Scocuglia