IPTU em condomínio no RJ: novas surpresas à vista
Mais uma questão a desembocar no Judiciário fluminense, alimentando as estatísticas de um Judiciário inflado
Alexandre Schiller
Últimas Notícias
-
Pixabay ICMS
Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída
Modelo de Geração Distribuída pode significar, a longo prazo, menor dependência de fontes térmicas e hídricas
Recomendados
Trabalho
A transcendência do recurso de revista de competência do TST
Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista
PGR
Pai de Ernesto Araújo deu parecer favorável à extradição de oficial nazista
Processo mostra que Henrique Araújo, quando era PGR, opinou pela entrega de sargento acusado de 150 mil mortes
Estudar Direito Fora
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Universidade de Bolonha foi fundada em 1088. Algumas personalidades famosas estudaram por lá, como Copérnico e Dante
Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre 'pejotizados' e empresas contratantes
RE 946.648
Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados
Para juíza de SP, repetitivo pode ser afastado porque o STF reconheceu repercussão geral em RE sobre o tema
Direito do Trabalho
Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte
Justiça
4ª Turma
STJ impede que criança com suspeita de adoção irregular vá para abrigo
TRF2
Justiça Federal suspende ação por suspeita de fraude ‘grosseira’ em procuração
Carreira
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês
Carreira
Como e por que me tornei uma profissional de relações governamentais?
Tributário
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Exportação
STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
Judiciário e Sociedade
Um olhar estrangeiro: Perry Anderson e o Brasil pós-Plano Real
Advocacia
Sobre canalhas, peculatos, folgados e ditadores
Artigos
Vasco x Flu
Tudo pelo mesmo lado: o embate judicial pelo setor sul do Maracanã
Direito do Trabalho
Incêndio no Flamengo e proteção do atleta adolescente
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo