Modernização em xeque: 2º round de judicialização da reforma do setor de transportes
História tende a se repetir com a judicialização dos atos legais e normativos voltados a alterar o status de inércia
Alexandre Schiller
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Rio de Janeiro
IPTU em condomínio no RJ: novas surpresas à vista
Mais uma questão a desembocar no Judiciário fluminense, alimentando as estatísticas de um Judiciário inflado
-
Pixabay ICMS
Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída
Modelo de Geração Distribuída pode significar, a longo prazo, menor dependência de fontes térmicas e hídricas
Recomendados
Jazz
Fred Hersch-Esperanza Spalding na base do ‘aqui e agora’
Pianista e vocalista lançam EP de uma noite ao vivo no Village Vanguard
Direito Constitucional
O jogo duro do artigo 142: obviedades constitucionais e esforços de ruptura
É necessário rebater incisivamente essa tese pelo que ela é: indigna de consideração nos limites constitucionais
INFRAESTRUTURA
TCU não pode participar de câmara de mediação de reequilíbrio, avalia advogado
Para André Freire, como TCU tem a função de proteger o erário público, corte talvez não assuma postura de mediador
Podcast
Infracast: conversa com Fernando Camacho, Investiment Officer do IFC
Isadora Cohen e Fernando Marcato buscam compreender as inovações em modelagens lideradas pelo IFC
Centrão
PGR denuncia Arthur Lira por corrupção passiva envolvendo Queiroz Galvão
Lira, um dos líderes do centrão, já é réu no STF pelo mesmo crime. Leia a íntegra da nova denúncia
Plenário virtual
STF inicia julgamento de caso com impacto bilionário para a indústria
Ministros discutem a incidência de IPI na revenda de produtos importados. Relator votou contra a cobrança
Justiça
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Carreira
Direito
10 livros para o jovem criminalista
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Tributário
COVID-19
Estados e municípios abrem mão de processos judiciais por auxílio emergencial
Estudo da FGV
Alexandre de Moraes é o ministro que mais julga a favor dos contribuintes no STF
Legislativo
COVID-19
Refis da Pandemia pode ser incluído em debate da reforma tributária
Tracking
Planalto e estados já editaram 3,2 mil medidas para combater Covid-19
Coberturas Especiais
Marco Civil da Internet
Facebook só pode cumprir ordem de exclusão de conteúdo com URL específica
Inovação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte I
Trabalho
Covid-19
Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal
Trabalho e pandemia
Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Monetizando dados pessoais
Coronavírus
Escolhas pós-pandemia
Artigos
Direito Comparado
O Direito Japonês e a Síndrome de Indiana Jones
Pesquisa