IPTU em condomínio no RJ: novas surpresas à vista
Mais uma questão a desembocar no Judiciário fluminense, alimentando as estatísticas de um Judiciário inflado
Alexandre Schiller
Últimas notícias
-
Pixabay ICMS
Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída
Modelo de Geração Distribuída pode significar, a longo prazo, menor dependência de fontes térmicas e hídricas
Recomendados
Rio de Janeiro
Planilha e anotação de delator não é suficiente para abrir ação penal, diz Gilmar
Segundo ministro, elementos produzidos pelo colaborador não têm poder para provocar recebimento de denúncia
Discriminação
Estaleiro é condenado por impedir contratações de funcionários em terceirizadas
Segundo decisão, BrasFELS barrava quem já a havia processado ou simplesmente trabalhado na empresa
Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão 'em lista' comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento
Rio de Janeiro
Réu no caso J&F, Miller é classificado em concurso para juiz no TRF3
STF discute se indiciados ou réus em ações penais podem ser candidatos em concursos públicos
Direito Penal
Queixa-crime de Bolsonaro contra Marco Antonio Villa é rejeitada
Deputado alegava ter sido vítima de injúria e difamação por ser chamado de 'nazista', 'facínora' e 'torturador'
Rio de Janeiro
‘O advogado que não entrar no mundo tecnológico será atropelado’
Instituições apostam em cursos de extensão sobre tecnologia, programação e proteção de dados
Justiça
Lava Jato
Lava Jato quer impedir visitas de Gleisi a Lula como advogada
Falta de prova
STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões
Carreira
Concurso público
Governo do Amapá abre inscrições de concurso público para analista
Perfil
Doutor ao quadrado: advogado e médico
Tributário
Maior caso do Carf
TRF1 autoriza Carf a julgar ágio do Itaú-Unibanco
Retirado de pauta
Carf deve julgar em setembro cobrança de R$ 2 bilhões envolvendo BTG
Concorrência
Regulação
Mais rigoroso que o Cade, BC aprova Itaú/XP com restrições
CADE
Lava Jato em São Paulo denuncia Paulo Preto e diretor-geral da ANTT por cartel
Trabalho
Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
Racismo
Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha indenização
Colunas
Direito do Consumidor
Geopricing e geoblocking: as novas formas de discriminação de consumidores
Coluna do Machado Meyer
Imprescritibilidade do ressarcimento de danos ao Erário por ato ímprobo doloso
Artigos
Roubo
Arte do sumiço: lacunas legais e apatia no combate ao roubo de arte
Administração Pública
Conflitos coletivos que envolvem políticas públicas
Eleições 2018
Lula candidato?
Dodge diz ao TSE que Lula não é elegível e pede impugnação da candidatura
Lula