Justiça

STJ

STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas

Cemig briga na justiça pela concessão de quatro hidrelétricas

Afinal, incide ou não incide ICMS sobre a geração distribuída de energia?
Comportas da Hidrelétrica de Itaipu abertas / Foto: Itaipu Binacional

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos da liminar que impedia o leilão das usinas de Jaguara, Miranda, Volta Grande e São Simão. A Cemig briga pela concessão das usinas na Justiça. O leilão está marcado para o dia 27 de setembro. As concessões das hidrelétricas, todas operadas […]

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