Setor privado não deve arcar com toda responsabilidade sobre conteúdo, diz Vint Cerf
Para ‘pai da internet’, futuro da rede depende de discussão multissetorial

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Transição
Empresas, academia e ONGs tentam última pressão para criação de autoridade antes do fim do governo Temer
STF
Em palestra sobre corrupção, ministro disse que o Judiciário está ‘mais acertando do que errando’
Washington
Embaixador Sérgio Amaral enviou nesta segunda-feira uma carta a deputados norte-americanos
Aneel
Diante de perspectiva de litígio contra o governo, estatal relega liquidação a plano b
STF
Comentando sobre a situação jurídica/eleitoral do Brasil em 2018, ministro disse que país está diante de “coquetel feito pelo diabo”
Coronavírus
Empresa diz que decisões descoordenadas determinam produção maior que sua capacidade
Vacinação
Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro
Crise em Manaus
Despacho é posterior a uma petição da AGU que detalha medidas tomadas até aqui, mas que não informava ações futuras
Rachadinhas
Ofício do dia 14 é assinado pela sub-PGR Lindôra Araujo e consta de resposta de Augusto Aras ao STF
CORRUPÇÃO
Acordo diz respeito a repasses de propina feitos pela empresa em contratos celebrados com o estado entre 2007 e 2014
CENSURA
Ação pleiteava indenização e remoção do streaming de episódio da série documental 'Investigação Criminal'
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Direito Tributário
Arrecadação
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de expressão
Imprensa