Tag
Análise de Impacto Regulatório
Últimas Notícias sobre Análise de Impacto Regulatório
-
Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes
-
AIR
Análise de Impacto Regulatório nas políticas públicas consumeristas
Afinal, a AIR seria aplicável agora ou não?
-
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Estatísticas e geoinformação
Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?
-
Pesquisa JOTA Insper
O usuário no centro do processo regulatório
Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo
-
Análise de impacto regulatório
AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação
Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios
-
Regulação
Por quais motivos o Poder Executivo Federal expede decretos?
Podemos até intuir, mas não conhecemos ao certo as razões e as motivações da escolha por determinadas opções
-
Webinar
Casa JOTA: Análise de Impacto Regulatório
Nesta sexta (24/7), às 11h, o JOTA recebe Marcelo Guaranys, Patricia Valente, Felipe de Paula, Vera Monteiro, Renato Porto e Kélvia Albuquerque
-
Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Mais benéfico que investigar o varejo das transformações desse setor em franco crescimento é impor a obrigação de AIR na regulação sistêmica