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Meio ambiente
Litigância climática no STF: as lições dos casos paradigmáticos internacionais
Curiosidade internacional pelos novos casos no STF reflete atual entendimento sobre gravidade da crise climática
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Governo federal
Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia
Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia
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Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento
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Constituição Federal
O papel do Ministério Público e a importância de sua unidade
Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP
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Direito e Clima
Caminhos para a litigância climática na garantia dos direitos da infância
O que falta para que o Brasil tenha um grande litígio climático com foco em crianças e adolescentes?
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Meio ambiente
Reconvenção como instrumento da tutela ambiental
Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia
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Coluna do Demarest
Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira
Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)
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Amazônia
Direito Financeiro e meio ambiente
Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade