O dever jurídico de informar os riscos climáticos
Atores corporativos serão cada vez mais socialmente conclamados e juridicamente compelidos a demonstrar medidas
Caio Borges
Últimas Notícias
-
Brumadinho / Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas DDDH
Mariana e Brumadinho: desfazendo a barragem jurídica
Congresso deve adequar lei às práticas internacionais e aprovar norma sobre a devida diligência em direitos humanos (DDDH)
-
Pixabay TST
Lista suja não fere direitos fundamentais
Qualquer retrocesso na luta contra essa odiosa forma de exploração do ser humano é inaceitável
Recomendados
Tributação
Receita Federal confunde contribuintes sobre tributação previdenciária
Leitura atenta da SC 292/2019 revela uma grande confusão de conceitos, com conteúdo, no mínimo, contraditório
Tecnologia
Como o direito e o videogame se encontram?
Prática jurídica atual voltada à proteção de um dos mais importantes mercados do ramo de entretenimento
Jazz
Warna, mais uma ‘arte’ do garoto Joey Alexander
No novo álbum, pianista de 16 anos lidera trio com Larry Grénadier e Kendrick Scott
Saneamento Básico
Tocantins moderniza modelo de regulação em resíduos sólidos
Análise da recente Política Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins e o novo marco do saneamento
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de 'fugir à incidência da tributação'. Leia a íntegra
CONCURSOS
TCE do RJ vai realizar concurso para contratar 40 analistas de controle externo
A remuneração inicial do cargo é de R$ 13.708; edital deve sair ainda em janeiro
Justiça
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Direito de Família
TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar
Carreira
Educação
A verdadeira reforma do ensino jurídico
OAB
Mulheres representam 64% dos inscritos na OAB com até 25 anos
Tributário
MULTA AGRAVADA
Carf: antiga Schahin Engenharia é condenada a pagar R$ 4 bilhões
R$ 500 milhões
Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
Legislativo
Direito Tributário
Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária
Pesquisa parlamentar
Bens do ativo imobilizado: 52% dos deputados rejeitam benefícios fiscais
Coberturas Especiais
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
Trabalho
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’
Judiciário e sociedade
Decisões impopulares reduzem a legitimidade do STF?
Artigos
Tecnologia
Influência de algoritmos nas relações trabalhistas e a importância de se desconectar
Previdência social