Do Supremo

Governo federal

Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia

Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia

desmatamento
Toras de madeira extraídas ilegalmente da Terra Indígena Manoki apreendidas pelo Ibama. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quatro dos principais partidos oposicionistas (PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade) ajuizaram em conjunto, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade por omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” em face da paralisação do “Fundo Amazônia”. Para os promotores da ADO 59, configura-se no caso um “atentado contra o […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.