Quatro dos principais partidos oposicionistas (PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade) ajuizaram em conjunto, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade por omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” em face da paralisação do “Fundo Amazônia”. Para os promotores da ADO 59, configura-se no caso um “atentado contra o […]
Governo federal
Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia
Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia
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