AGU

Últimas Notícias sobre AGU

1. 

   TCU

   Órgãos que não aderem a delação não podem usar provas contra colaborador

   Moro levanta sigilo de decisão que impede compartilhamento de provas obtidas em delações sem autorização dele

   Guilherme Pimenta

2. 

   STF

   AGU defende no STF medidas executórias como apreensão de passaporte e CNH

   Argumento é que inovações trazidas do CPC buscam, em verdade, a concretização de um processo mais justo

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   STF autoriza corte de ponto de grevistas da Receita

   AGU afirmou que impedir a suspensão de pagamento de quem aderir paralisação gera prejuízo diário de R$ 10,1 mi

   Márcio Falcão

4. 

   Banda larga

   STF mantém suspenso contrato da Telebras com empresa para operação de satélite

   Cármen Lúcia entendeu que a disputa judicial deve ser concluída em instâncias inferiores

   Matheus Teixeira

5. 

   Descumprimento judicial

   TST aumenta multa para R$ 2 milhões por dia por greve dos petroleiros

   Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   AGU vai ao STF cobrar R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

   Na sexta-feira, Alexandre de Moraes fixou penalidade de R$ 100 mil por hora a empresas que bloqueassem vias

   Livia Scocuglia

7. 

   Greve

   Greve dos petroleiros beira ao oportunismo, diz TST

   Em resposta ao governo, ministra determinou multa diária de R$ 500 mil em caso de paralisação

   Livia Scocuglia

8. 

   Crise

   Greve dos petroleiros custaria R$ 349 milhões por dia, diz AGU

   AGU e Petrobras entram com ação no TST para impedir greve e pedem multa de R$ 10 milhões por dia para sindicatos

   Matheus Teixeira