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Greve dos petroleiros beira ao oportunismo, diz TST

Em resposta ao governo, ministra determinou multa diária de R$ 500 mil em caso de paralisação

greve dos petroleiros
Greve dos petroleiros em 2013 em frente à Refinaria Duque de Caxias / Crédito: Tania Rego/ Agencia Brasil

Em decisão liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou multa diária de R$ 500 mil para quem participar da greve dos petroleiros, marcada para iniciar nesta quarta-feira (30/5). A ministra Maria de Calsing levou em consideração o “caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir”.

“É potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira, por resultar na continuidade dos efeitos danosos causados com a paralisação dos caminhoneiros”, afirmou a ministra.

Para Calsing, “beira o oportunismo a greve anunciada, cuja deflagração não se reveste de proporcionalidade do que poderia, em tese, ser alcançado com a pauta perseguida e o sacrifício da sociedade para a consecução dos propósitos levantados”.

O pedido de declaração de ilegalidade da greve da Petrobras foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em conjunto com a Petrobras na tentativa de impedir a greve.

Em sua decisão, a ministra afirmou que os trabalhadores podem decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e os interesses que devam por
meio dele defender, no entanto, a greve dos petroleiros é abusiva e tem caráter político.

Dentre os motivos da paralisação estão a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, a manutenção dos empregos e retomada da produção interna de combustível, o fim das importações da gasolina e outros derivados do petróleo. Além disso, está também o protesto contra privatizações e desmonte do Sistema Petrobras e a demissão de Pedro Parente, presidente da Petrobras.

“Não há dúvida que a greve é realizada para incomodar. Quanto maior o impacto do movimento na sociedade, maior a probabilidade de êxito da greve, dado o poder de barganha dos envolvidos, a exemplo do movimento deflagrado pelos caminhoneiros e cujos efeitos deletérios ainda se ressente fortemente o País”.

AGU e Petrobras

Na ação apresentada ao TST, AGU e Petrobras afirmam que as reivindicações dos sindicatos dos profissionais não têm natureza trabalhista, mas política-ideológica, como o pedido de demissão do presidente da estatal Pedro Parente, o que demonstraria a ilegalidade do movimento.

Os órgãos alegam na ação declaratória de nulidade de greve e inibitória (clique aqui para ler a íntegra) que a eventual ocupação das unidade petrolíferas por sindicalistas custaria R$ 349 milhões por dia — R$ 300 milhões relativos ao faturamento que deixaria de ser realizado com a suspensão da produção e R$ 9 milhões com o acionamento de equipes de contingência.

Além disso, dizem que a ação visa evitar o agravamento da crise deflagrada com a paralisação dos caminhoneiros, que levou ao desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros insumos.

Outro pedido do governo é que o TST determine que todos trabalhadores mantenham as atividades e que aplique multa de R$ 10 milhões por dia se sindicatos descumprirem eventual decisão judicial contrária à greve dos petroleiros.


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