agências reguladoras

Últimas Notícias sobre agências reguladoras

1. 

   Vício de iniciativa

   Vício no PL das agências reguladoras causará insegurança a indicações, diz OAB

   Entidade no DF afirma que PL 6.621/16 tem vício de iniciativa e sugere que Planalto envie nova proposta ou MP

   Mateus Vargas

2. 

   Regulação

   Regulação: conheça a nova coluna do JOTA

   Análise do sistema de regulação, das agências e do impacto para o desenvolvimento socioeconômico do país

   Felipe Recondo, Beto Vasconcelos

3. 

   Anvisa

   Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

   ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

   Ana Luíza Calil, Carina de Castro Quirino, Ketlyn Chaves de Souza, Teresa Melo

4. 

   Regulação

   Poder das agências: TCU suspende resolução da Antaq

   Decisão do tribunal é mais uma a alimentar discussão sobre o poder de regulação das agências

   Da Redação JOTA

5. 

   Judicialização

   Anvisa e ministério divergem sobre compra de R$ 84 milhões em medicamento

   Contratada não é distribuidora autorizada pela dona do registro do Soliris. Pasta nega irregularidades

   Mateus Vargas

6. 

   STF

   Reserva de legalidade e poder normativo das agências reguladoras

   Uma questão em aberto: qual o critério para o que é técnico e o que é político?

   José Vicente Santos de Mendonça

7. 

   Anvisa

   Agências reguladoras e um novo padrão de fiscalização

   Estado está passando por uma transformação institucional e jurídica que merece ser analisada

   Vinicius Marques de Carvalho, Flávio Marques Prol, Frederico Haddad

8. 

   TCU

   O controle impede a captura da gestão pública por nomeações políticas?

   Investigações de nomeados têm gerado atenção e desconfiança dos controladores

   Juliana Bonacorsi de Palma