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1ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STJ
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Destacado X pago
STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado
1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins
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Exportação
STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus
Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações
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2ª Turma
STJ: Nokia pode importar insumos com redução de 88% do Imposto de Importação
Decisão permite que a Nokia continue aproveitando benefício fiscal nos insumos utilizados em celulares
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SUS
STJ analisa se União deve custear transplante de criança no exterior
Menino de três anos sofre de síndrome rara e precisa receber estômago, intestino, baço e fígado
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Direito Tributário
1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema
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Direito Tributário
STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar
Decisão é do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do STJ
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STF
2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex
Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa
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Benefício
STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora
Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia