Direito Tributário
Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema
Em longa discussão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar se os gastos com fretes na aquisição de veículos de fábrica por concessionárias para posterior revenda geram créditos de PIS e Cofins no regime monofásico. Está em pauta a possibilidade de a turma alterar entendimento já consolidado pela 1ª Seção, […]
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Livia Scocuglia