1ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STJ

1. 

   STJ

   STJ aplica novo CPC em revisão de honorários

   1ª Turma determinou retorno dos autos ao TRF5 para que honorários sejam analisados pela nova regra

   Livia Scocuglia

2. 

   STJ

   Locador é executado por não pagar IPTU

   Dono do imóvel deverá pagar o imposto e só depois cobrar o ressarcimento do município

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   Turmas do STJ divergem sobre receitas financeiras

   Ministros discutem legalidade do decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins

   Laura Diniz

4. 

   STJ

   STJ julga revisão de honorários com base no novo CPC

   1ª Turma analisa causa de R$ 57 milhões que teve honorários fixados em R$ 15 mil

   Livia Scocuglia

5. 

   STJ

   STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

   Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB

   1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso

   Livia Scocuglia

7. 

   STJ

   STJ mantém tributação de receitas financeiras

   1ª Turma considerou legal o decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   STJ nega dois meses de férias a advogados da União

   Grupo alegava que LC 73/93 não disciplinou direito a férias dos integrantes da AGU

   Mariana Muniz