1ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STJ

1. 

   1ª Turma do STJ

   Personalidade de ministros do STJ influencia produtividade de Turmas de direito público

   1ª Turma tem mais decisões moncráticas

   Bárbara Mengardo

2. 

   setor elétrico

   STJ julga prescritas ações de agricultores por prejuízos pela construção de Itaipu

   Usina teria prejudicado a produtividade da região

   Bárbara Mengardo

3. 

   novo CPC

   STJ aplica Novo CPC a processo anterior ao Código

   Ministros usaram artigo 1.042

   Bárbara Mengardo

4. Polícia Federal

   STJ nega ao Ministério Público acesso a relatórios de inteligência da PF

   União argumentou abuso de legalidade no pedido do MP

   Mariana Muniz

5. 

   1ª Turma do STJ

   STJ julga “modulação” de recursos repetitivos

   1ª Turma do tribunal definiu que decisões tomadas em repetitivo só valem a partir do julgamento do caso

   Bárbara Mengardo

6. 

   hLava Jato

   Não haverá um Sérgio Moro nas ações de improbidade da Lava Jato

   STJ decide que ações dessa natureza não devem ser encaminhadas ao mesmo juiz

   Bárbara Mengardo

7. 

   STJ

   Anular julgamento de ação adiada indevidamente divide ministros do STJ

   Tema foi discutido pela 1ª Turma

   Bárbara Mengardo

8. 

   STJ

   Concurso para cadastro de reserva não garante nomeação, decide STJ

   Processo foi ajuizado por psicólogo que passou para formação de cadastro de reserva

   Bárbara Mengardo