setor elétrico

STJ julga prescritas ações de agricultores por prejuízos pela construção de Itaipu

Usina teria prejudicado a produtividade da região

Afinal, incide ou não incide ICMS sobre a geração distribuída de energia?
Comportas da Hidrelétrica de Itaipu abertas / Foto: Itaipu Binacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de indenização feito por um grupo de agricultores do Paraná, que alegava que a construção da usina de Itaipu provocou prejuízos para as plantações feitas próximas da obra. Em decisão apertada, os ministros entenderam que parte do tema prescreveu, ou seja, que os agricultores perderam o prazo […]

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