Justiça

2ª Turma do STJ

Personalidade de ministros do STJ influencia produtividade de Turmas de direito público

1ª Turma tem mais decisões moncráticas

STJ
Crédito flickr/stjnoticias

Os relatórios de produtividade do primeiro semestre de 2016 demonstram um perfil bastante distinto das duas turmas que julgam direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros da 1ª turma julgaram menos casos em sessão, mas analisaram mais ações individualmente. A 2ª Turma segue o caminho oposto.

Advogados apontam que a personalidade dos ministros que julgam direito público ajuda a explicar a diferença. Na 1ª Turma é comum que ocorram debates mais longos e que ocorram mais destaques em processos. O fato faz com que os julgamentos tomem mais tempo e que sejam realizadas mais sustentações orais.

De acordo com o presidente da 1ª Turma, ministro Sérgio Kukina, o colegiado julgou no primeiro semestre desse ano pouco mais de 45 mil processos, sendo 6,3 mil em sessão e 38,7 mil monocraticamente.

A presidente da 2ª Turma, ministra Assusete Magalhães, por outro lado, apresentou dados relativos ao período entre janeiro e maio de 2016, que demonstram que o colegiado analisou 32,9 mil ações: 8,9 mil em sessão e 24 mil monocraticamente.

Na 1ª Turma, 86% dos processos foram julgados monocraticamente no primeiro semestre, enquanto a 2ª Turma não levou ao colegiado 72,9% de suas decisões. O resultado, de acordo com advogados que frequentam o STJ, se deve à personalidade dos magistrados.

De acordo com tributaristas ouvidos pelo JOTA, na 1ª Turma as discussões tendem a ser mais longas principalmente por conta da presença do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que muitas vezes é voto vencido no colegiado. É comum ver longas discussões na turma, principalmente entre Maia Filho e a ministra Regina Helena Costa.

No ano passado, a 2ª Turma foi a que mais julgou processos no STJ.

Adiantado da hora

Os processos demoram tanto a serem finalizados que a 1ª Turma, ao longo do primeiro semestre, teve que suspender diversas vezes as sessões por conta do adiantado da hora. Com o mecanismo, os processos não julgados são analisados na sessão seguinte, que, por sua vez, também possui pauta própria.

No dia 16 de junho, por exemplo, a 1ª Turma iniciou a sessão com os processos pautados originalmente para o dia 14. A sessão do dia 14, por sua vez, foi finalizada às 18 horas, e só então as ações pautadas para 16 de junho foram iniciadas.

Outro elemento que faz com que os julgamentos na 2ª Turma sejam mais rápidos, de acordo com advogados, é uma maior utilização de metodologia que prevê a não-realização de sustentação oral caso não haja destaque dos ministros no processo e o advogado que se inscreveu para sustentar represente a parte vencedora. Nesses casos, é disponibilizada apenas a ementa de julgamento aos presentes.

A 1ª Turma, de acordo com advogados que frequentam as sessões, utiliza menos o recurso por conta do grande número de destaques nas ações.

Confira abaixo os dados completos das turmas de direito público e da 1ª Seção:

1ª Turma:

Processos distribuídos: 27.208

Processos julgados em sessão: 6.321

Processos julgados monocraticamente: 38.731

Acórdãos publicados: 6.507

Processos baixados: 26.781

 

2ª Turma:

Processos distribuídos: 22.304

Processos julgados em sessão: 8.930

Processos julgados monocraticamente: 24.051

Acórdãos publicados: 10.114

Processos baixados: 23.019

 

1ª Seção:

 

Processos julgados em sessão: 728

Processos julgados monocraticamente: 3.694

Acórdãos publicados: 609

Súmulas aprovadas: 6


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