Um pedido inusitado gerou uma decisão incomum no Superior Tribunal de Justiça (STJ): o locador de um imóvel de Florianópolis (SC) acabou sendo executado por não pagar o IPTU. O entendimento é da 1ª Turma, e foi tomado nesta quinta-feira (27/9), após julgamento de um caso que envolvia a responsabilidade pelo pagamento de IPTU, na hipótese de […]
STJ
Locador é executado por não pagar IPTU
Dono do imóvel deverá pagar o imposto e só depois cobrar o ressarcimento do município
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login