STF
1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso
Como esperado, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins outros tribunais começaram a discutir a aplicação do entendimento a outros tributos. Desta vez, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir, nesta quinta-feira (21/9), se o ICMS deve […]
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Livia Scocuglia