Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Disparada
Estoque do Carf chega a R$ 1 trilhão em janeiro
Esse é o maior valor da série histórica iniciada em 2011. Número de processos, por outro lado, segue em ritmo de queda
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Destaque
Covid-19: julgamento sobre indenização a agentes de saúde será reiniciado no STF
Julgamento ocorria em plenário virtual, mas Gilmar Mendes pediu destaque e caso será analisado no Plenário físico
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Adiamentos suspensos
Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados
Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões
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Wikijota
Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?
Processo regulamenta o funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais
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Nova regra
Estados estudam ir ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Paralelamente, estados e DF discutem como vão disciplinar a incidência do imposto pelas novas regras
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Primeira instância
Uso de palete para transporte de mercadoria não gera ICMS, decide Justiça
Juiz entendeu que não pode incidir o imposto no caso de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo do contribuinte
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Consumidor em Números 2021
Em 2021, consumidores registraram quase 3,3 milhões de reclamações em todo o país
Segmentos que mais foram alvos das queixas foram bancos, financeiras e administradoras de cartão
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WikiJOTA
Difal do ICMS em 2022: entenda o que é e por que causa polêmica
Diferencial de alíquota do ICMS gera controvérsia entre fisco e contribuintes