Redação JOTA
Os consumidores registraram no ano passado quase 3,3 milhões de queixas de produtos e serviços em todo o país. O dado foi divulgado nesta terça-feira (15/3), Dia Internacional do Consumidor, e por meio do boletim “Consumidor em Números 2021”. Os maiores alvos de queixas foram os bancos, financeiras e administradoras de cartão.
O documento anual reúne dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), utilizado por Procons em todo o país – exceto do estado de São Paulo -, e da plataforma Consumidor.gov.br, administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. O documento também traz informações sobre as campanhas de Recall e o balanço de cursos disponibilizados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
O portal Consumidor.gov.br registrou, no ano passado, mais de 1,4 milhão de reclamações, com atendimento, no prazo médio, de até 7 dias. Cerca de 78% das demandas foram solucionadas. Em relação aos Procons, foram 1,8 milhão de atendimentos no ano passado.
O atendimento por meio da plataforma Consumidor.gov.br cresceu 19% em 2021 na comparação com o anterior. A adesão de empresas também aumentou – em 2020 eram 965 e, no ano passado, o número chegou a 1.148 cadastros (crescimento de 18%).
O valor total de multas aplicadas também cresceu. Entre 2012 e 2018, foram aplicadas 20 sanções administrativas que, juntas, arrecadaram R$ 24,1 milhões. Já em 2019, 10 multas foram aplicadas, resultando em R$ 30,9 milhões. Em 2020, foram 11 multas aplicadas, totalizando o valor de R$ 19,9 milhões. Já em 2021, foram 11 multas aplicadas, totalizando R$ 37,7 milhões.
Um dos principais motivos corresponde às edições das portarias nº 15 de 27 de março de 2020 e nº 12 de 5 de abril de 2021. Publicadas no ano passado, em meio à pandemia, os textos tornaram obrigatório a participação de alguns grupos econômicos, como setores que envolvem serviços públicos e atividades essenciais; plataformas digitais de transporte individual ou coletivo ou entrega de alimentos; plataformas digitais e marketplaces, além dos 200 mais reclamados no Sindec.
O dinheiro arrecadado abastece o Fundo de Direitos Difusos. Gerenciado pela Senacon, o recurso é usado para reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
Recall
Em 2021, foram realizadas 126 campanhas de recalls de produtos. Ao todo, 90 delas foram direcionadas para o setor de automóveis, com 770,9 mil produtos afetados e índice de solução de 2% ou 16,8 mil unidades. Ano passado, foram 84 campanhas e mais de 1 milhão de pedidos.
No setor de medicamentos, foram 12 campanhas e mais de 22 milhões de produtos afetados em 2021 – duas campanhas a menos que ano anterior. No ano passado, a média de resolução para esse problema foi de apenas 27.252 produtos.
