Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Vacinação
BCG e poliomielite: baixos estoques de vacinas ameaçam cobertura em quatro estados
De acordo com Arthur Chioro, coordenador do grupo de saúde da transição, faltam dados precisos sobre a disponibilidade de vacinas no país
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Pandemia
Anvisa aprova uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a Covid-19
Diretores da agência também decidiram pela volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos, aeronaves e navios
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Vacinação
Escassez de CoronaVac deixa crianças sem acesso à vacina contra a Covid-19
Apesar de doses disponíveis no Butantan, ao menos 12 estados e o Distrito Federal estão com o imunizante em falta
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Câmara Superior
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos
Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema
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Tributário
Limites da coisa julgada: Fachin pede destaque e suspende julgamento
Ministros haviam formado maioria para que uma decisão do STF cesse automaticamente os efeitos de uma decisão transitada em julgado
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Governo eleito
Equipe de transição quer retomar revisão de teto de gastos
Ideia é reinserir tema por lei complementar, mas data, forma e prazo estão em discussão
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Reforma
Projeto que regulamenta atividade dos conselheiros do Carf é enviado ao Executivo
Entre outros pontos, o texto altera a remuneração e o limite de mandato dos julgadores
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Crédito presumido
Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação
Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente da turma