Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Supremo
STF extingue duas ações sobre omissão de Bolsonaro no combate à Covid-19
Venceu a tese divergente do ministro Gilmar Mendes, que defendeu que a Corte enfrentou omissões do governo federal em outras ações
-
Saúde
STJ não vê negligência médica em caso de idosa acometida por infecção hospitalar
Relatora argumentou que perícia não identificou atendimento inadequado e que as comorbidades da paciente também representariam risco
-
Tributário
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte
-
Legislativo
Tese de que reforma tributária só valerá em 2025 ganha força
Ideia visa diminuir a tensão com os prefeitos que disputarão eleições no próximo ano
-
2ª TURMA
STJ: contratos de patrocínio da CBF são isentos de Cofins, vota relator
Valor discutido na causa é de R$ 1,3 milhão; Após voto do ministro Humberto Martins, julgamento foi suspenso por pedido de vista
-
Saúde Pública
Diretor do Inca defende integração para prevenir e combater o câncer
Em entrevista ao JOTA, Roberto de Almeida Gil diz que avançar na vacinação contra o HPV também deve ser prioridade
-
Direito tributário
Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário
Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva
-
Legislativo
Sob domínio do PL, Comissão de Saúde da Câmara será presidida por Zé Vitor
Chapa única se elegeu com 31 votos e mais quatro em branco nesta quarta, após acordo entre as lideranças partidárias