Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Saúde Suplementar
Planos de saúde devem aumentar entre 10% e 12%, indicam projeções
ANS fixa percentual de reajuste dos contratos individuais, norteando também os aumentos realizados nos planos coletivos
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Julgamento virtual
STF julga multa isolada sobre compensação não homologada a partir de 10 de março
União estima perda de arrecadação de R$ 3,7 bilhões em cinco anos caso seja derrotada
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Imposto sobre serviços
STJ afasta ISS sobre desconto de tarifa realizado pelo Itaú Unibanco S/A
‘ISS deve incidir somente sobre o valor efetivamente praticado pelo banco prestador’, disse o ministro Gurgel de Faria
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Tributário
Carf: erro na identificação do sujeito passivo gera nulidade por vício material
A decisão é oposta à tomada pela 3ª Turma em um processo julgado em 2022, com a mesma discussão e o mesmo contribuinte
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Contrato internacional
Justiça aplica princípio da efetividade para afastar jurisdição nacional em disputa
Contrato entre empresas de biotecnologia é regido pela lei de Nova York e previa pagamento em moeda estrangeira
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Apostas da Semana
Piso da enfermagem: diante de silêncio do governo, categoria se prepara para greve
Edição da Medida Provisória regulamentando fundos é aguardada. Saiba para quando a paralisação está prevista
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Entrevista
Secretária de Política Regulatória quer promover maior ‘coerência’ regulatória no Brasil
Órgão teria papel de apresentar recomendações a agentes reguladores, mas sem poder decisório ou revogatório
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Saúde
Anvisa aprova nova vacina contra a dengue
Imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, é indicado para pessoas entre 4 e 60 anos de idade