Redação JOTA
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a 13ª edição do livro “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, que já está à venda.
No STJ desde agosto de 2013, Costa trata na publicação de fundamentos do direito tributário de forma abrangente, trabalhando o tema com uma linguagem didática e objetiva com a intenção de apresentar uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da conexão existente entre a tributação e os direitos fundamentais.
A obra é dividida em seis partes: Parte I – Fundamentos do Direito Tributário; parte II – Sistema Constitucional Tributário; parte III – O CTN e suas normas gerais; parte IV – Impostos em Espécie; parte V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e parte VI – Outros temas.
Também professora associada de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a ministra traz no livro análise da Constituição da República em seu regramento acerca da tributação. Trata ainda do Código Tributário Nacional, com destaque para a interpretação sistemática das normas estatuídas nesses diferentes planos normativos. A publicação conta ainda com noções sobre o regime processual das relações jurídico-tributárias e temas atuais sobre tributação.
