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Melissa Duarte

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) decidiu não ser possível apontar erro ou negligência médica passível de indenização no caso de uma paciente idosa que foi acometida por infecção hospitalar após uma cirurgia. A votação da última terça-feira (14/3) foi unânime.
Em seu voto, a relatora, Maria Isabel Gallotti, não acolheu o pedido do marido e dos filhos da paciente, argumentando que a perícia não identificou que o atendimento à mulher tenha sido inadequado.
As comorbidades da paciente também representariam um possível risco diante do procedimento cirúrgico:
“O fato é que, como pôde apurar a perícia, não há nada que indique que o serviço tenha sido prestado de modo inadequado e a ocorrência de infecção hospitalar, ainda mais em paciente idosa, hipertensa e diabética, não se poderia dizer que fosse um risco que não se pudesse esperar. Dessa maneira, não obstante, não se tem estabelecido alguma causa externa relativamente independente à qual se pudesse imputar a infecção. Embora a infecção tenha se deflagrado por ocasião da internação no hospital Vera Cruz, é excessivo imputar-lhe juridicamente a causa dos danos sofridos pela autora”, afirmou a ministra.
Os ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo seguiram o entendimento. A decisão confirma o que foi estabelecido anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que também apontou não ter havido negligência médica no caso.
“A responsabilidade médico-legal com relação à infecção hospitalar ocorre quando é possível ser demonstrado que os médicos ou a equipe hospitalar foram negligentes no cumprimento dos padrões apropriados de tratamentos e que a infecção resultou de desempenho incompatível com os padrões vigentes”, ponderou a relatora.

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JOTA

Relatora argumentou que perícia não identificou atendimento inadequado e que as comorbidades da paciente também representariam risco

STJ não vê negligência médica em caso de idosa acometida por infecção hospitalar

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