STF

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  1. STF

    Instituto tem legitimidade para propor ADI

    ADI 5.291 – DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE.(S): MIN. MARCO AURÉLIO ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S): INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IDECON :SÉRGIO BRAGATTE E OUTRO(A/S) :PRESIDENTE DA REPÚBLICA :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO :CONGRESSO NACIONAL :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO LEGITIMIDADE – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – REQUERENTE – ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES – JULGAMENTO DEFINITIVO.   1. O assessor Dr. Carlos Alexandre de Azevedo Campos prestou estas informações: O […]

  2. STF

    Uma guerra de notas em torno de Fachin

    Nova avaliação da Consultoria do Senado conclui que Fachin podia advogar enquanto era também procurador do Estado

  3. Divulgação TJ-PE

    STF

    Juiz obtém liminar para permanecer no cargo depois dos 70 anos

    Desembargador completou 70 anos nesta sexta, mas permanecerá no TJPE até julgamento de mérito

  4. Plenário do Congresso Nacional realiza sessão especial para a promulgação da Emenda nº 88, que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).E/D: presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski;Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Nova sabatina de ministros foi proposta por Mercadante em 2005

    Ministro Marco Aurélio já disse que se aposenta aos 70 se “humilhação” for mantida

  5. STF

    PEC da Bengala prevê nova sabatina para ministros do STF

    Ministros que quiserem permanecer no cargo até 75 anos terão de se submeter a nova sabatina

  6. Divulgação/STF

    STF

    A quem cabe perdoar dívidas da Guerra Fiscal?

    STF deve decidir se Estados podem anular passivo com autorização do Confaz

  7. Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) Waldemir Barreto/Agência Senado

    Constituição

    Currículo sob suspeita

    Bastidores sobre a nota da consultoria legislativa do Senado sobre Luiz Edson Fachin

  8. Marcos Oliveira/Agência Senado
  9. Crédito STF/Divulgação

    STF

    Um recado para o STF

    Aprovação da PEC da Bengala é derrota para Dilma e aviso ao Supremo