O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (20/02), em sessão plenária, duas ações que tratam sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros devem analisar se há omissão por parte do Congresso Nacional sobre o tema. A primeira é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) do Congresso apresentada […]
Julgamentos
Sessão do STF – 20/02/2019
Na pauta: ministros voltam a julgar processos que envolvem criminalização de homofobia e transfobia
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