Últimas Notícias sobre STF
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independentemente do período
PGR contesta no STF gratificação especial a ex-presidentes do Tribunal de Contas do DF
Norma incorpora a salários gratificação de representação de 25% pelo exercício transitório da Presidência do Tribunal
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Inconstitucionalidade
Dodge diz que inquérito sobre ataques ao STF é compatível com prática ‘inquisitorial’
PGR: caso permite STF investigar qualquer pessoa; alvos fizeram críticas dentro da liberdade e houve censura prévia
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Mandado de segurança
Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais
Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo
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Arma de fogo
PGR pede ao STF execução imediata de pena em feminicídio de 1999
Denúncia feita pelo Ministério Público foi apresentada em 1999 e julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu em 2007
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Notória crise financeira
Marco Aurélio suspende decisão do TCU que obrigava GDF a devolver R$ 10 bi a União
Corte de Contas obrigou governo local a devolver valores arrecadados com o IR pago por servidores das forças de segurança
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Novo depoimento
Relatório da PF aponta divergência com delator sobre repasses a Paulinho da Força
Relatório mostra 4 repasses que totalizaram R$ 1,8 mi, mas ex-presidente da Odebrecht Ambiental falou em R$ 1 mi
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Análise Supra
Em decisões judiciais, (escrever) menos é mais
Aumentar a quantidade de argumentos não aumenta necessariamente a qualidade da decisão
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estratégia PGR
Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná
Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo