Últimas Notícias sobre STF
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Reação
Fux concede liminar para impedir destruição de provas da Operação Spoofing
‘Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional’, entende ministro
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Retorno do recesso
Em sua segunda derrota no STF, Bolsonaro é criticado por Celso de Mello
‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano
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Embate
Barroso dá 15 dias para Bolsonaro responder a interpelação de presidente da OAB
Decisão do ministro é processual. Bolsonaro não é obrigado a responder
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Reação
Após mensagens, ministros do STF falam em crise e cobram investigação da força-tarefa
Gilmar cobra atuação do CNJ, CNMP e critica imprensa. Marco Aurélio diz que é inconcebível avanço de procurador
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Reação
Moraes suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes
Medida atinge ministros e autoridades. Ministro identificou indícios de ilegalidades e afasta servidores
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Volta do recesso
Sessão do STF – 01/08/2019
Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
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Ataques
Investigações do STF sobre fake news foram estendidas por seis meses
Supremo diz que ataques reduziram em 80%
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Divergência
Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica
STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação