Do Supremo

Ataques

Investigações do STF sobre fake news foram estendidas por seis meses

Supremo diz que ataques reduziram em 80%

fake news
Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As investigações sobre ofensas, ameaças e “fake news” envolvendo o Supremo Tribunal Federal e ministros vão se estender até janeiro de 2020. Relator do inquérito 4781 – que tramita em sigilo, o ministro Alexandre de Moraes, prorrogou as apurações.

Responsável pela abertura da investigação de ofício, o presidente do STF, Dias Toffoli, tem dito que o inquérito vai durar o tempo necessário. Segundo o ministro, o que foi descoberto está sendo encaminhado para os foros competentes, ou seja, o Ministério Público de um estado ou Ministério Público Federal. Segundo o ministro, do ponto de vista do temor reverencial, já surtiu efeito.

“Com certeza, no dia seguinte do anúncio do inquérito foi baixando, baixando, baixando. Deu para perceber muito [nas redes sociais], mais de 80%. É resultado, seja do inquérito, seja do trabalho do Supremo. Nós mostramos o seguinte: aqui se trabalha o tempo todo, aqui nunca tá parado. Há relatores em atividade, os casos que julgamos no plenário, casos delicados, então a melhor a resposta a tudo isso é trabalhar”, afirmou o ministro no início de julho.

Uma das linhas de investigação do caso envolve o suposto financiamento de perfis nas redes sociais e impulsionamento de conteúdo com ofensas criminas contra a Corte.

A questão vem sendo discutida nos bastidores do Supremo. Reservadamente, ministros avaliam que há um movimento para tentar deslegitimar os ministros e suas decisões, sendo que essas ações têm tido fôlego especialmente no ambiente virtual. O foco serão ações criminosas, que incitem a violência contra o tribunal e os ministros e não críticas apenas.

Outras duas linhas de investigação que devem estar presentes no inquérito são: a atuação de procuradores em atos que possam ser considerados ofensivos ao STF e também a investida de técnicos da Receita Federal contra integrantes da Corte com análise de movimentações financeiras de ministros e parentes.

O inquérito foi alvo de críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR),  da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de militares e de integrantes do Congresso Nacional e até de ministros do STF. A principal polêmica é a decisão que determinou a retirada de reportagem publicada na revista digital “Crusoé” e no site “O Antagonista”.  Foram deflagradas operações de busca e apreensão  em endereços de pessoas que já criticaram o STF, como o general da reserva Paulo Chagas.


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito