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  2. Um deputado difícil de encontrar

    Notificada pelo Supremo para atuar em defesa do ex-deputado José Augusto Maia (PROS-PE), acusado de caluniar o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), a Defensoria Pública narrou em petição enviada ao tribunal que procurou por “diversas vezes e em dias distintos” o ex-parlamentar para preparar resposta à acusação, mas não conseguiu encontrá-lo. Por conta disso, a Defensoria usa apenas argumentos técnicos na defesa apresentada nesta semana ao Supremo: o principal é que o Supremo não tem mais competência para o caso porque Maia não foi reeleito para um novo mandato. No ano passado, poucos meses antes da eleição, Maia declarou ter sido procurado pelo líder do PP com oferta de dinheiro para apoiar o então candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, que acabou eleito. Eduardo da Fonte entrou com ação contra José Augusto Maia em agosto. O gabinete do ministro Teori Zavascki, relator, notificou Maia para apresentar defesa, mas, como não houve resposta, enviou o processo para a Defensoria Pública. Agora, o processo deverá ser remetido para a Justiça de primeiro grau, uma vez que José Agusto Maia perdeu o foro privilegiado.

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    A pauta da 1ª Turma do STF de terça-feira (03/02) prevê o julgamento de: “agravo regimental no agravo regimental nos embargos declaratórios no agravo regimental no agravo regimental nos embargos declaratórios no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo”. O “apelido” do processo é ARE 774375.

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