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Sessão do STF – 13/06/2018

Na pauta: condução coercitiva, fusão de partidos políticos e programas de humor envolvendo candidatos

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13/6), sessões plenárias na parte da manhã e à tarde. Na pauta da manhã, estão ações antigas, como a ADI 1306, proposta contra o Decreto 4.264/1995, da Bahia, que dispõe sobre “as providências a serem adotadas em caso de paralisação de servidores públicos a título de greve” e a ADI 2139, sobre submissão de demandas trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia.

De tarde, os ministros devem retomar o julgamento das ADPFs 395 e 444, sobre o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório.

Também à tarde, estão a ADI 5311, que questiona normas sobre criação e fusão de partidos políticos e a ADI 4451, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) para questionar dispositivos de lei que impedem emissoras de veicularem programas de humor envolvendo candidatos das eleições.

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